Direito

Por conta das fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife desde segunda-feira (23), muitos empregados sofrem com dificuldades para deslocamento até o local de trabalho. Faltas e atrasos têm sido comuns nos últimos dias. A pergunta que fica é: o funcionário pode ser punido por não conseguir chegar? O advogado …

Sete anos depois de entrar em vigor, a lei que garante os direitos trabalhistas das domésticas ainda é pauta de dúvidas para alguns empregadores. Asseguradas pela Lei 5.859/1972, após a reforma trabalhista de 2017, as domésticas também têm seus direitos ainda mais validados pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). …

Estão abertas as inscrições para capacitações online e gratuitas para estudantes que vão prestar a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Gabarita OAB, realizado pela Faculdade Nova Roma, é aberto a qualquer pessoa e acontece sempre aos sábados, das 8h às 12h10. Neste sábado (26/02), as aulas …

Durante a pandemia do Covid-19, muitas pessoas estão tendo despesas médicas como exames laboratoriais, testes, remédios, internações e até apoio de profissionais da saúde. São gastos que acabam pesando no bolso de muita gente e no orçamento do mês. Mas como saber quais despesas médicas podem ou não ser deduzidas …

João Galamba e Bruno Félix, do escritório Galamba Félix Advogados, explicam que as regras da licença médica para quem trabalha de forma presencial é diferente para aqueles que exercem suas atividades em home office. A pessoa que testa positivo para Covid-19, como já sabemos, deve ser imediatamente isolada e, consequentemente, …

O Governo Federal defende uma nova reformulação nas regras das relações de trabalho. Um estudo encomendado pelo presidente Jair Bolsonaro propõe, entre outras medidas, a liberação do trabalho aos domingos. A mudança só será possível se o Congresso Nacional aprovar a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e …