Direito

Mesmo quem trabalha como autônomo – aquele profissional que presta serviço sem carteira assinada – precisa contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso para ter direito à aposentadoria e a outros benefícios como auxílio-doença. “É uma maneira daquele trabalhador que não tem vínculo de emprego garantir rendimento …

Inadimplentes podem perder documentos importantes como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até o passaporte. Essa decisão partiu do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional o artigo do Código de Processo Civil (CPC), na Lei 13.105/2015 que prevê medidas de punição contra pessoas devedoras. Essa alteração existe desde …

A pedagoga Dianna Santos, da ONG Life for Lives, Canadá, responsável pelo Projeto Sertão Vivo, e a advogada Ana Barbosa, representante da ABCCRIM no Conselho Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural de Pernambuco, foram convidas para palestrar no Café Cultural e Empresarial.A edição, que contará com roda de diálogo e …

Muita gente aproveita o final do ano e a chegada das férias de verão para viajar, reunir a família e amigos, e curtir uns dias de folga. Também é comum nessa época do ano escolher um destino e pegar estrada. No lugar de reservar diária ou pacote em hotel, a …

Para quem está cursando os anos finais da graduação de Direito, em qualquer instituição de ensino superior, e precisa dar uma alavancada na preparação para o Exame da Ordem dos Advogados, a Faculdade Nova Roma oferece aulas gratuitas com mestres e doutores que fazem parte do corpo docente da instituição. …

Todo colaborador já passou pela situação de ter que se afastar de suas funções por algum problema de saúde. Para não ter descontos na folha de pagamento, geralmente os gestores solicitam o atestado médico. Porém, as empresas podem negar quando um funcionário entrega o documento? De acordo com o advogado …