Direito

O trabalhador brasileiro tem até o dia 30 de novembro para receber a primeira parcela do 13º salário. Já na segunda parte, o prazo é 20 de dezembro. O benefício é concedido para todos que possuem carteira assinada ou servidores públicos. Além disso, o pagamento é um direito estabelecido por …

Os últimos meses do ano costumam ser de muitas vagas de empregos temporários, por conta da movimentação do mercado com a Black Friday e o Natal. O Brasil deve criar 470 mil empregos de curto prazo, de acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem).Apesar do vínculo temporário, o …

De acordo com levantamento da consultoria de estratégia organizacional Mercer, 35% das empresas no Brasil não têm ações específicas para abordar a equidade de gênero e o gap salarial. Além disso, apenas 15% implementaram totalmente ações e políticas em relação ao tema.A igualdade salarial entre homens e mulheres é garantida …

A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho constituído por parlamentares de diferentes partidos, entidades da sociedade civil organizada e outros grupos para debater a licença-paternidade e desenvolver propostas para aumentar o benefício de cinco dias. Na visão do advogado trabalhista João Galamba, do escritório Galamba Félix, a possibilidade …

Estamos iniciando o Agosto Lilás, sendo este mês voltado à campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher que, por sua vez, faz alusão a Lei Maria da Penha, criada em 07 de agosto de 2006. A Lei de nº 11.340/2006, cujo objetivo principal é extirpar a …

Pernambuco já sente o clima do São João chegando. No próximo fim de semana, o Estado vai viver uma das épocas mais esperadas do ano. Porém, com o feriado de 24 de junho cairá em um sábado em 2023, muitas dúvidas surgem: a véspera é feriado? E no fim de …