O motociclismo pode definir-se como atividade desportiva saudável, exercício de lazer privilegiado (o preço das motos às vezes é seletivo, às vezes supera o dos automóveis), atividade competitiva em autódromos ou em terrenos acidentados, os de motores mais potentes ou os motociclistas de maior habilidade.
As competições pressupõem pluralismo, entretanto passeios turísticos e de aventura também se fazem na alegria dos grupos, as trilhas em locais solitários de fácil ou difícil acesso em que não há disputa de classificação, de velocidade ou de técnica, observando-se o mínimo de habilidade indispensável à segurança dos motociclistas, dos caronas e dos circunstantes.
Nos bate-e-volta a velocidade realiza o prazer sem competição, como ir de Recife à Gravatá em 15 minutos, tomar o café da manhã em determinado dia da semana e voltar no mesmo tempo, ignorando as leis de trânsito. Esse proceder pressupõem máquinas de grande poder de torque, sobretudo para reduzir o risco das ultrapassagens.
Faz algum tempo, motociclista esqueceu da inclinação devida numa curva da Serra das Russas, passou direto e colidiu com uma rocha, tendo morte imediata. Os amigos, apesar de lamentosos pelo acidente, fizeram um bate-e-volta para Gravatá no dia seguinte, em homenagem ao que se fora e para não se deixar vencer pelo medo.
Conversa à parte, vamos aos detalhes da conduta criminosa de um aglomerado de motociclistas, melhor dizendo, de vândalos, pilotando possantes e ruidosas motos, às 02:30h da madrugada do último sábado, inicialmente estacionando no viaduto da via mangue, sentido periferia-centro, interrompendo o trânsito e desrespeitando com acelerações demasiadas o sossego noturno a que todos temos direito.
Crianças, idosos, enfermos, mulheres grávidas, acordaram de susto. Gente pensando que os bombardeios da Faixa de Gaza chegaram cá. Deus nos acuda, será que as autoridades em sono letárgico ou surdez indevida não despertaram para reprimir esse abuso? Ou será que estavam demasiadamente ocupadas?
Fica aqui o nosso apelo aos dirigentes do poder público para que façam cumprir a lei e protejam o sono tranquilo a que temos direito. Ademais, se essa diversão perversa vira costume adquire aparência de legalidade.
José de Siqueira Silva é Coronel da reserva da PMPE
Mestre em Direito pela UFPE e Professor de Direito Penal
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30/10/2023 às 13:46