Terrorismo não é crime político

Terrorismo não é crime político, constituí ofensa à política considerá-lo como tal, atribuir aos seus autores uma qualidade por demais imerecida pela flagrante inverdade. Também não é um delito comum porque excede, e muito, os crimes comuns em sua gravidade, em sua hediondez e reprovabilidade. É crime contra à humanidade.

Não temos o direito, por maiores que sejam nossas convicções políticas, nosso extremismo ideológico ou religioso, de planejar, defender ou executar atos como a demolição das torres gêmeas, cheias de gente, nos Estados Unidos; o morticínio e o sequestro noturno dos participantes de uma festa em território de Israel; o fuzilamento de pessoas que assistiriam a um espetáculo em teatro nos arredores de Moscou.

Os três episódios que tomamos como exemplos para redigir essa crônica, apesar do desenlace cinematográfico, foram obra da realidade em toda a sua crueza. Homens e mulheres, idosos, jovens e crianças, cassados sem saber o porquê, torpedeados por aviões, buscados por balas assassinas, vitimados em grande número por terroristas, bandidos, da Al-Qaeda, ou do Hamas, em turbulência sangrenta no território de Israel, e finalmente na catástrofe da semana passada, distante 25km da capital da Rússia, perpetrada por facínoras do estado islâmico.

Além de metralharem as vítimas, incendiaram o ambiente com coquetéis molotovs, queimando parte das pessoas vivas. Os terroristas orgulham-se de sua crueldade, de suas barbaridades, heróis de sí próprios, de consciência sem remorso. Nas guerras é possível encontrar heróis e covardes. No direito penal militar brasileiro, para o tempo de guerra, covardia é uma conduta tamanhamente grave que constitui crime punido com fuzilamento.

No terrorismo há covardia sempre, nunca heroísmo, porque suas vítimas, mulheres (frenquentemente violadas), crianças, idosos e outras pessoas sem oportunidade de defesa, são ofendidas de surpresa, embora não estejam em guerra, com sofrimento físico e moral extremos, para intimidar os demais, horrorizar o mundo.

Constrange-se a liberdade dos quefazeres preferidos, sob o temor de perigo traiçoeiro, real ou imaginado; põe-se um gosto amargo na felicidade. O terrorismo nutri-se dos infortúnios que provoca, do extremo sofrimento alheio diretamente sobre suas vítimas e indiretamente sobre seus familiares, a sociedade, a humanidade. Deus do céu, quanta monstruosidade!

José de Siqueira Silva é Coronel da reserva da PMPE
Mestre em Direito pela UFPE e Professor de Direito Penal

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02/04/2024 às 08:44