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Uma das pautas que movimentou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ontem, segunda-feira (19), foi a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para casas de apostas virtuais, conhecidas como “bets”. A proposta, enviada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB) e aprovada pela Câmara de Vereadores da capital, diminui a alíquota de 5% para 2%.
A medida foi alvo de duras críticas do deputado estadual Renato Antunes. Ele apontou que a redução favorece um mercado já polêmico e que tem gerado preocupação social. “O brasileiro pensa que pode enriquecer do dia para noite e ‘tome a jogar’ no tigrinho. E agora a Prefeitura do Recife se torna o principal patrocinador dessas casas, quando diminui a alíquota de 5 para 2%”, disparou o parlamentar.
Renato também lamentou a crescente dependência dos jogos de apostas no país, mencionando casos em que até o dinheiro do Bolsa Família estaria sendo utilizado para isso. A crítica se estendeu à gestão municipal, que, segundo ele, estaria contribuindo para o endividamento da população: “Infelizmente, ele (João Campos) está contribuindo para que o recifense possa se endividar, enchendo os cofres da Prefeitura e tirando do bolso do contribuinte”, completou.
Na defesa da proposta, o deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), aliado de João Campos, argumentou que a redução visa preservar a arrecadação municipal. “Se o imposto não baixasse, a Prefeitura ia perder R$ 65 milhões de arrecadação anual para os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, e esse dinheiro é importante para as obras da Prefeitura, que está batendo recordes de investimentos nas áreas de morros”, explicou.
Renato voltou a rebater, citando a discrepância na tributação de serviços essenciais. “Serviços de quimioterapia no Recife pagam 5% de ISS, então quem precisa de serviço de saúde paga mais caro, enquanto quem quer apostar no tigrinho e nas bets vai ter uma alíquota em que a Prefeitura está deixando de arrecadar.”
O deputado ainda criticou o aumento de apenas 1,5% para os educadores da rede municipal, que estão em estado de greve, e os aditivos em obras públicas. “O Recife está mais preocupado com as bets do que com os professores.”
20/05/2025 às 10:22 – Por Andros Silva
