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Aprimorar e dar mais eficiência ao processo de abertura de pequenas e micro-empresas. Foi com esse objetivo que Mano Medeiros, prefeito do Jaboatão dos Guararapes, se reuniu no Complexo Administrativo da Prefeitura com representantes do Sebrae.
A parceria vai adequar o sistema de abertura de empresas à nova Lei do Ambiente de Negócios de número 14.195/2021, bem como aperfeiçoar o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas, da Lei Complementar 123/2006, de acordo com as necessidades do município.
De acordo com o prefeito Mano, a meta é reduzir significativamente as exigências burocráticas para abertura de empresas dentro do município e garantir mais benefícios para os proprietários de micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais.
No encontro ficou definido, entre outros compromissos, que uma equipe do Sebrae prestará consultoria aos servidores da Prefeitura do Jaboatão por um período de 90 dias. Durante esse tempo, serão trabalhadas as adequações das recentes legislações em prol de políticas públicas de simplificação e automatização de processos, criando um ambiente favorável, principalmente, para o pequeno e médio empreendedor.
“O nosso trabalho visa melhorar o ambiente de negócios no município. Queremos tornar Jaboatão ainda mais atrativo nos empreendimentos”, comentou a consultora de Ambiente de Negócios do Sebrae Nacional, Suely Lira.
15/03/2023 às 13:47 – Por Andros Silva
