Os riscos da arrecadação fácil

A partir de 2021, ainda durante a pandemia, os estados brasileiros tiveram uma arrecadação surpreendente, por uma série de fatores: transferências extraordinárias da União em função da Lei Complementar 173/2020, aquecimento da economia decorrente de mudança de hábitos de consumo durante a crise da Covid 19 e proibição de aumentos de gastos com pessoal no poder público durante esse período. Com isso os estados conseguiram um importante reforço de caixa que, recomenda a responsabilidade fiscal, deveria ser usado para sanar as contas e fazer alguma reserva, se possível.

O grande risco, repetindo experiências nefastas do passado, é que esse superávit de arrecadação e caixa conjuntural, passageiro, seja direcionado a aumento de gastos permanentes, que não poderão ser reduzidos no próximo período de vacas magras, engessando ainda mais o orçamento. Lembrando que já existe uma grande distorção nas diretrizes orçamentárias, que estabelecem a indexação de muitos gastos às receitas, como os mínimos constitucionais à saúde e à educação.

 A responsabilidade social é pauta obrigatória quando se discutem as prioridades do país, especialmente no prover igualdade de oportunidades, além de serviços de saúde e educação adequados. Mas a solução não deve vir por meio da extração de mais recursos da sociedade, isto é, do aumento da carga tributária, que já é a mais elevada entre os países em desenvolvimento, e uma das mais altas do mundo. Além do que, essa transferência ajuda a reduzir a produtividade da economia, pelo motivo simples de famílias e empresas aplicarem os recursos com mais eficiência do que o poder público. O Estado precisa aprender a gastar com mais eficiência o enorme volume de recursos que já arrecada. Temos que entender que o avanço vem de gastar melhor e não de gastar mais. É o velho ditado: fazer mais com menos.


Por Carlos Rodolfo Schneider / Empresário

01/03/2023 às 15:01