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O casal de enamorados passara 6 anos de relações cortadas. Em abril próximo passado reencontraram- se Julia de Andrade C. Pimenta, psicóloga, 29 anos de idade, e Luiz Marcelo Antônio Omond, empresário com 44 anos de idade. Decidiram tentar a experiência de morar juntos no apartamento dele, Engenho novo, Rio de Janeiro.
Em 17 de maio , antes de um mês que estavam sob o mesmo teto, Luiz foi visto pela última vez, subindo no elevador do prédio em que morava, acompanhado por Júlia e queixhando-se de sensação ruim, com dificuldade na fala e visível desequilíbrio corporal como se lhe faltassem pernas para manter-se de pé, amparando-se na lateral interna do elevador para não cair. Dali por diante ninguém mais viu Luiz.
Naquela noite, cedo ainda, Júlia enviou mensagem digitada pelo celular de Luiz, solicitando a um amigo dele que antecipasse urgente o pagamento de parcela de um veículo que lhe vendera a prazo. O amigo desconfiou da mensagem já que costumavam falar-se de viva voz, e pediu que Luiz lhe telefonasse, mas a vítima permaneceu em silêncio. Ademais, conhecia o equilíbrio da situação econômica do outro e estranhou o pedido de urgência na antecipação do que lhe devia. Ficou no aguardo de ouvi-lo ao telefone.
As câmeras de segurança do prédio filmaram Júlia, por volta das 21 horas, ao sair com o veículo de Luiz cheio de caixas e pacotes, voltou mais tarde sem repor o carro na garagem, ausência que se justifica pelo fato de haver entregue o veículo a uma amiga para que o vendesse em pagamento de um dívida para com ela… A Polícia prendeu a receptadora que confessou sua conduta criminosa. Júlia descia diariamente para fazer ginástica.
Dia 20 de maio, vizinhos incomodados com o odor de carne em decomposição, telefonaram para os bombeiros que arrombaram a porta do imóvel e encontraram o cadáver da vítima em estado adiantado de putrefação. Júlia foi ouvida pela polícia e declarou que tomara o café da manhã com o companheiro, logo, naquele dia ele estava vivo. Os peritos estimaram que a morte da vítima ocorrerá de 3 a 6 dias antes, no mínimo. A suspeita teria pernoitar com o morto durante 3 dias enquanto concluía suas armações.
Se a intenção é a vontade da agente fossem puramente de eliminar a vida da vítima utilizando veneno, teríamos um venefício, ou seja, o homicídio doloso qualificado pelo emprego de veneno. Crime hediondo. As margens penais seriam de 12 a 30 anos de reclusão, e haveria o rigor maior na progressão do regime de cumprimento de pena para os delitos dessa natureza.
Tudo indica, entretanto, que Júlia praticou latrocínio, já que além da vontade de matar o namorado ela realizou o elemento subjetivo material do tipo de roubo, o “animus” de subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel. O homicídio é da competência do júri, mas o roubo com resultado morte é julgado pelo juiz singular e as margens penais variam de 20 a 30 anos de reclusão.
Os peritos não determinaram ainda se a vítima teria ingerido um brigadeiro envenenado ou uma dose excessiva de morfina dado que a necropsia ainda está por concluir. A suposta autora do crime, entregou-se a polícia na noite do dia 04 de junho.
José de Siqueira Silva é Coronel da reserva da PMPE
Mestre em Direito pela UFPE e Professor de Direito Penal
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06/06/2024 às 22:15
