Lulicídio: o sopro da ditadura

A República brasileira nasceu de um golpe contra a monarquia constitucional que aboliu a dominação de Portugal sobre o Brasil. Os republicanos colocaram um militar na presidência do país, optando por um governante autenticamente nacional, ex-amigo “fiel” do imperador e mais amigo da chamada “pátria amada Brasil”.

Em 1964, os militares implantaram um regime político próprio, que nem foi ditadura nem democracia. Consagraram a periodicidade rotativa dos governantes no poder via eleições indiretas pelo Congresso Nacional. O ato institucional número 5, entretanto, acentuou o caráter ditatorial da quartelada ao restringir drasticamente o exercício da cidadania, suprimindo, inclusive, o direito de “habeas corpus”.

Séculos antes, quando predominavam as monarquias pelo mundo, celebrizaram-se as poções venenosas para matar reis, nos chamados regicídios, aparentando falecimento natural e posse legal dos tronos pelos sucessores regicidas. O mistério envolvia o passamento repentino dos monarcas evitando consequências penais, já que inexistia polícia científica para desvendar os crimes com certeza e segurança como hoje.

Um inquérito da polícia federal revelou, semana passada, a existência de um grupo de civis e militares inconformados com o resultado das eleições presidenciais, que planejou assassinar Alexandre de Morais, ministro do STF, Geraldo Alckmin, vice-presidente da república, e Lula, o presidente. A organização criminosa iniciou atos de execução relativos a Alexandre de Morais tocaiando-o no restaurante que
ele frequentava e nas proximidades de sua residência. Desencontro de horário, ocasionou o abortamento da “missão”, mas houve o risco, no mínimo, de que fosse sequestrado.

O envenenamento de Lula, que não chegou a ser tentado, substituiria o regicídio pelo “Lulicídio”, com aparência de morte natural. Muita capacidade inventiva dos golpistas para abocanharem o poder e, estupidez maior ainda, se esperavam impunidade.

José de Siqueira Silva é Coronel da reserva da PMPE
Mestre em Direito pela UFPE e Professor de Direito Penal

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25/11/2024 às 14:47