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Os cirurgiões-dentistas são aptos a realizarem harmonização orofacial, com a utilização de toxina botulínica e ácido hialurônico. Porém, há grande resistência de determinadas classes de profissionais médicos e até de parte da sociedade sobre a realização desses procedimentos. A atuação dos especialistas em Odontologia nesta técnica será tema de palestra da advogada especialista em Direito Civil Natália Varela Caon nesta quarta-feira (27), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil/PE, a partir das 14h30.
Há alguns anos, há uma disputa entre os Conselhos Federais de Medicina e Odontologia sobre essa questão. Em 2019, o CFM entrou na Justiça contra o CFO pelo direito exclusivo dos procedimentos de harmonização orofacial. No entanto, a decisão mais recente do Poder Judiciário, de 21 de agosto de 2020, dada em segunda instância, foi favorável aos cirurgiões-dentistas, afirmando a competência legal dos profissionais da área para realizar a harmonização orofacial.
“Cada vez mais cresce o número de não médicos realizando procedimentos estéticos. Então vamos abordar esse tema, com o olhar jurídico, com o objetivo de oferecer maior segurança ao paciente e ao cirurgião-dentista. Os dentistas precisam realizar um trabalho de conceder informação segura e clara aos pacientes, com a confecção de contrato de prestação de serviço, termo de consentimento odontológico específico, formalização das orientações aos pacientes, tanto sobre o tratamento em si como para o pós-procedimento. É bem comum ações judiciais de pacientes insatisfeitos com os resultados e até quanto à duração dos efeitos da harmonização realizada”, disse Natália, que é especialista em Direito Civil há quase 10 anos.
“Por exemplo, muita gente não sabe, mas há procedimentos da harmonização orofacial que duram de dois a seis meses, e alguns pacientes depois vão reclamar que pagaram caro por um procedimento que não permanece a longo prazo. Caso esses pontos não tenham sido esclarecidos, e o profissional não tenha a comprovação de que forneceu a informação adequada, é inevitável a demanda judicial, e até uma reclamação no órgão de classe. A adequação da documentação que envolve essa relação cirurgião-dentista e paciente visa a proteção de ambos”, acrescentou a advogada, que também é membro da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/PE.
A palestra de Natália faz parte do Painel – “Definindo o Nicho de Mercado”. Também ocorrerão apresentações sobre outros temas, dos advogados Patrícia Maaze, Delmiro Campos, Antônio Souza, Marina Lisboa, João Vitor Paiva e Felipe Sampaio. O evento é destinado aos advogados e estagiários em Direito. As inscrições estão disponíveis no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco.
25/10/2021 às 11:44 – Com informações da assessoria
