Direito

Em Pernambuco, todo ano a discussão se repete: Corpus Christi é feriado? Em boa parte do Brasil é ponto facultativo. Mas, no Estado, o cenário é diferente. O advogado trabalhista João Galamba, do escritório Galamba Felix Advogados, explica como será nesta quinta-feira (08) e as determinações desta data de celebração …

De acordo com estudo do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, 25.492 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil. Ainda de acordo com o estudo, foram registradas mais de 6 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). Por isso, neste mês foi criado o …

Com a pandemia do Covid-19, o mundo passou por adaptações e novas realidades surgiram. Uma delas foi o modelo híbrido de trabalho. De acordo com pesquisa do Google Workspace, 56% das empresas brasileiras já adotaram o novo método, e 19% optaram pela forma remota. As “inovações” trazem bônus e também …

Almir Reis, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Reis & Pacheco, participará quarta-feira (22/03) de live do Instituto Connect de Direito Social (ICDS) sobre planejamento previdenciário. Será às 20h, no instagram do instituto jurídico (@icdsconnect), tendo a participação também do previdenciarista Elizeu Leite. Entre outros temas, os advogados …

Mesmo quem trabalha como autônomo – aquele profissional que presta serviço sem carteira assinada – precisa contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso para ter direito à aposentadoria e a outros benefícios como auxílio-doença. “É uma maneira daquele trabalhador que não tem vínculo de emprego garantir rendimento …

Inadimplentes podem perder documentos importantes como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até o passaporte. Essa decisão partiu do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional o artigo do Código de Processo Civil (CPC), na Lei 13.105/2015 que prevê medidas de punição contra pessoas devedoras. Essa alteração existe desde …