Artigo

Após o anúncio da portaria nº 597, que define os critérios de rateio dos recursos para ajudar estados e municípios a pagarem o piso nacional dos profissionais de enfermagem, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou parcialmente, ontem (15), a medida cautelar, que suspendia o piso …

A Constituição Federal de 1988, no art. 2º, assegurou a divisão de poderes independentes e harmônicos entre si, sendo eles o Legislativo, Executivo e o Judiciário. O primeiro com a função típica de criar leis, o segundo de administrar e o terceiro de julgar os conflitos, sem síntese. Nos últimos …

O dia 27 de abril homenageia Santa Zita, que morreu neste dia. Zita é padroeira da categoria das domésticas, já que trabalhou como empregada doméstica para uma família. Após sua morte, foi declarada como “Santa das Empregadas Domésticas” pelo Papa Pio XII. Nesse Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, vale lembrar …

https://www.youtube.com/watch?v=4DOA_-aLZZA Tem sido sempre assim: espera-se mais uma tragédia para se voltar ao assunto, embora a violência no ambiente escolar, ou em razão dele, seja uma realidade cotidiana na qual crianças, adolescentes, jovens, professores e pais sofrem com humilhações, ameaças, intimidações e agressões físicas nas escolas. As redes sociais tornaram-se …

No apagar das luzes, o Tribunal de Contas da União (TCU), através do Processo TC n.º 000.586/2023-4, decidiu, ontem, sobre o marco temporal a ser utilizado para a aplicação dos regimes licitatórios que serão revogados pela Lei 14.133/2021 e, assim, uniformizar a aplicação da norma no âmbito da Administração Pública …

A partir de 2021, ainda durante a pandemia, os estados brasileiros tiveram uma arrecadação surpreendente, por uma série de fatores: transferências extraordinárias da União em função da Lei Complementar 173/2020, aquecimento da economia decorrente de mudança de hábitos de consumo durante a crise da Covid 19 e proibição de aumentos …