A partir de 2021, ainda durante a pandemia, os estados brasileiros tiveram uma arrecadação surpreendente, por uma série de fatores: transferências extraordinárias da União em função da Lei Complementar 173/2020, aquecimento da economia decorrente de mudança de hábitos de consumo durante a crise da Covid 19 e proibição de aumentos …
Leia maisO Direito Penal do inimigo na tentativa do golpe de Estado no Brasil
“Bandido bom é bandido morto!”, “Direitos humanos só para humanos direitos”. “Presídio não é hotel”. “É só não cometer crime”. Essas e outras inúmeras afirmativas do gênero se tornaram constantes, e até mesmo bordão de uma parte da sociedade brasileira, máxime na última década. Os defensores desse modelo de um …
Leia maisGovernança e Obviedades
Em recente visita ao Hospital da Restauração, no Recife, a Governadora do Estado Raquel Lyra constatou o que já se sabia: a saúde pública em Pernambuco precisa de mais atenção e mudanças urgentes. No seu posicionamento, a gestora fez menções óbvias às necessidades para o funcionamento, com o mínimo de …
Leia maisA invasão do Brasil, a Democracia e o PIB
As consequências dos ataques no final de semana, por uma multidão ensandecida e descontrolada, vão muito além do que apenas os prejuízos causados pelo quebra-quebra do patrimônio público. Respingam também efeitos colaterais econômicos, que ultrapassam as fronteiras nacionais, considerando a atual integração dos mercados. A ameaça à democracia estremece a …
Leia maisA Polícia Militar de Pernambuco pede socorro
Não é de hoje que recebemos a triste notícia de que agentes públicos de segurança, realizam atentados contra si, contra seus familiares e até mesmo contra a própria corporação. A manhã da terça-feira (20), ficou marcada com mais uma dessas lamentáveis histórias depois que um jovem soldado, Policial Militar, assassinou …
Leia maisA cultura da gestão pública e o pacto federativo
No período eleitoral, muito se ouvia um ou outro candidato falar que o povo brasileiro tem memória curta. O ditado, geralmente, é utilizado para contextualizar uma situação na qual um grupo de pessoas não se recorda de um fato tido como importante ou relevante para sociedade. E, ao que parece, …
Leia mais