A mendicância, até os primeiros decênios deste século, era tipificada na Lei das Contravenções Penais como ilicitude penal. Essa conduta foi destituída da tipificação contravencional durante o governo da Presidente Dilma Russef, considerando-se a crueldade, o contrassenso de punir o carente que pedia porque tinha fome. Esmolar não é um …

De uma forma geral, quando falamos em urologista, logo vem em mente o famoso toque retal para tratamentos de câncer de próstata. Mas o que pouca gente sabe é que este tipo de profissional também é indicado para mulheres. O urologista Luiz Henrique Araújo detalhou quais são os tipos de …

Almir Reis, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Reis & Pacheco, participará quarta-feira (22/03) de live do Instituto Connect de Direito Social (ICDS) sobre planejamento previdenciário. Será às 20h, no instagram do instituto jurídico (@icdsconnect), tendo a participação também do previdenciarista Elizeu Leite. Entre outros temas, os advogados …

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abrirá inscrições para o processo de seleção simplificada de contratação de 84 profissionais. Os interessados devem se inscrever entre os dias 20 de março e 10 de abril, no site da empresa organizadora www.processoseletivoabdesm.com. O salário para …

“Produtiva” foi como definiu Yves Ribeiro (MDB) a conversa que teve ontem com o senador Humberto Costa (PT) em seu gabinete em Brasília, no Distrito Federal. “Visita produtiva ao gabinete do senador Humberto Costa. Foi uma honra discutir as demandas de Paulista e ouvir seu compromisso em destinar emendas para …

Chico Science, eterno líder da Nação Zumbi, que teve sua carreira encerrada precocemente por um acidente de carro no ano de 1997, recebeu uma homenagem bem legal do artista plástico Alexandre Soares. Uma escultura em papelão com a imagem do cantor foi confeccionada e segue exposta até domingo 19 na …