A condenação de Jesus, mais do que um erro judiciário, foi uma fraude. Apesar de tudo, ele continua vivo entre nós. Advogados no tribunal do Júri, ao defenderem a tese da negativa de autoria, costumam citar para sensibilizar os jurados o julgamento e a condenação de Jesus como o maior erro judiciário da história.
O magistrado, entretanto, ao condenar alguém por delito de que o sabe inocente comete crime contra a administração da justiça inobservando os princípios da imparcialidade e da verdade real contida nos autos. Erro haveria se o julgador incorresse em vício de cognição, ou seja, em conhecimento desconforme com a verdade dos fatos na apreciação da prova processual.
O processo de que resultou a sentença condenatória de Jesus tinha natureza jurídica, baseada nos decretos e leis romanas, referidas na decisão, mas foi impregnado por crenças religiosas judaicas equivocadas, entre elas a de que Jesus blasfemava ao dizer-se o filho de Deus feito homem, e a prova acostada aos autos foi contaminada por interesses políticos escusos, inconfessáveis, dos sacerdotes, temerosos de perder o prestígio e as regalias decorrentes dos pretensos conhecimentos teológicos ostentados.
Apresentavam-se como especialistas na interpretação da verdade divina, vaidosos dos seus saberes não admitiam a crítica e as divergências do carpinteiro nazareno que falava para as multidões com a lógica e a beleza dos seus discursos e operava milagres, apesar da simplicidade, em nome do Pai, que lhe concedera tais poderes.
Milagre é um fenômeno inexplicável à luz da ciência daquele tempo e de hoje, como foram a cura de um cego com a saliva do mestre, untando-lhe as pálpebras, a multiplicação dos pães e dos peixes, a transformação de água em vinho nas bodas de Caná, a ressurreição de Lázaro, quatro dias depois de morto e enterrado, entre tantas outras obras de Jesus, inacreditáveis para os incréus, explicáveis somente pela força da fé.
Os sacerdotes não acreditavam em milagres, não operavam milagres porque eram faltosos em seu comportamento sacerdotal, não tinham fé em Deus, eram desonestos. Jesus foi espancado, desrespeitado, aviltado, mas não mentiu nem odiou seus algozes. Perguntado se era contra o pagamento dos impostos, o que implicava em sedição contra o poderio romano, valeu-se da moeda de um denário, com a efígie de Tibério no verso, e recomendou: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, deixando a todos atônitos.
O Sinédrio acusou falsamente Jesus, mas não assumiu o ônus de condená-lo, cabendo fazê-lo a Pôncio Pilatos, representante do império de Roma, que tentou livrá-lo do suplício, mas findou cedendo a injustiça pretendida pelos Judeus, após frustrar-se a libertação proposta por ele de Jesus em troca da de Barrabás, na indulgência em razão da páscoa.
Pôncio Pilatos sabia que o mestre dos mestres era inocente. Dizem que águas passadas não movem moinho, mas a vida prodigiosa de Jesus, que viveu, morreu e ressuscitou por amor à humanidade, há dois milênios impulsiona o cristianismo, aproximando as criaturas do criador.
José de Siqueira Silva é Coronel da reserva da PMPE
Mestre em Direito pela UFPE e Professor de Direito Penal
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09/09/2024 às 15:52