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A candidata a deputada estadual Andréa Medeiros obteve uma decisão favorável na Justiça Eleitoral contra Anderson Gonçalves Ricardo da Silva, apontado como responsável pelo perfil @jaboataoescancarado, no Instagram.
Em decisão liminar, ou seja, de caráter provisório e tomada antes do julgamento definitivo do caso, o desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou a retirada de seis publicações e a suspensão do perfil por dois dias. Segundo a decisão, os conteúdos ultrapassaram os limites da crítica política.
Nas publicações analisadas pela Justiça aparecem frases como “vou bater de cano de ferro”, “é marretada” e “se vier vai levar ovo podre”. Para o relator, os conteúdos apresentam, em tese, elementos de ameaça e incitação à violência política de gênero, além de ataques à honra e à imagem da candidata. A decisão também cita o artigo 326-B do Código Eleitoral.
O Instagram terá 24 horas para retirar ou tornar indisponíveis os seis conteúdos. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de R$ 15 mil. O responsável pelo perfil também ficou proibido de republicar os conteúdos retirados ou fazer novas publicações substancialmente equivalentes, sob pena de multa de R$ 5 mil por descumprimento.
O TRE-PE também determinou que a plataforma preserve os registros relacionados ao perfil e às publicações. Na prática, isso significa manter guardados os dados e registros dos conteúdos questionados, mesmo após eventual retirada, para que possam ser preservados para a Justiça. A plataforma ainda deverá informar se houve impulsionamento pago das publicações e, se houve, apresentar os dados da contratação.
24/09/2026 às 14:58 – Por Andros Silva
