Ditadura, por mais que se perfume, fede a esgoto

Maduro, “maduridade”, maldade. Democracia sem liberdade de votar só na Venezuela, atual regime de “maduridade”. Por mais que se adorne de flores essa forma de governar, pela qual não morro de amores, nunca perde o odor nauseabundo de sujeira. Ditadura odeia a rotatividade política dos partidos no exercício do poder.

Parece um carrossel, não combina com governança “madura”, que se fundamenta em linha reta, encurtando a distância entre estar no comando e permanecer no comando do mesmo grupo, sem concorrência ou risco de mudança e substituição das cabeças pensantes. No último domingo de julho de 2024, houve votação para “reeleger” o presidente da Venezuela.

Duas candidaturas oposicionistas foram cassadas, sobrou a terceira, ameaçada como as outras de prisão. Mais de 2 mil eleitores discordantes foram aprisionados, mais de vinte mortes pelas forças legalistas, outro tanto impedido de retornar ao país porque as fronteiras foram militarmente fechadas para eles, que certamente queriam mudanças. Representantes de países diversos foram impedidos de adentrar a Venezuela como observadores do seu processo eleitoral.

O presidente prometeu um banho de sangue aos votantes caso perdessem a eleição. O deputado líder da oposição e dois assessores legislativos, foram sequestrados antes da votação e mantidos em lugar incerto e não sabido, incomunicáveis até com os familiares. Crime contra a liberdade política, ofensivo também ao direito fundamental de ir e vir. Tudo filmado e exibido nas reportagens de televisão. Criminosos armados e mascarados numa ostensividade horripilante. Nenhum preso até hoje. Suspeita inoperância das autoridades investigativas.

A justiça proclamou o resultado do escrutínio eleitoral, declarando reeleito Maduro, com percentual de 51% de sufrágios favoráveis e atribuindo à oposição apenas 43%, sem que o total dos votos contido nas urnas estivesse plenamente contado. Perguntaríamos, então, 51% e 43% de que quantidade? A própria justiça “confessou” que ainda faltaria computar votos. Justiça amiga, apressada é bem verdade, e ser amigo do presidente é incensurável.

O magistrado não pode, entretanto, permitir que suas amizades interfiram no dever jurisdicional de probidade, independência e imparcialidade no exercício da função judicante. A oposição valeu-se de observadores internacionais, incógnitos que somente revelaram o resultado de suas investigações após saírem do território venezuelano, temerosos de retaliações conforme revelou o programa fantástico da TV Globo, domingo último, entrevistando um deles, detectando-se que o candidato opositor teve 65% dos votos e o situacionista apenas 30%.

Os “vencidos” tinham certeza das coações governamentais no processo eleitoral, abusivas do poder, porque eles próprios haviam sido vítimas. Sábado último foram às ruas com grande multidão protestar contra a fraude na votação e proclamar vencedor o candidato oposicionista, Edmundo González Urrutia. O presidente do Brasil, contrariando o Partido dos Trabalhadores (PT), reservou-se o direito de só reconhecer formalmente o novo governo venezuelano à vista e análise das atas
de votação. Já é um bom começo. O presidente brasileiro é Lula não o partido dos trabalhadores.

Para acalmar os ânimos dos inconformados com a reeleição, Maduro, do alto de sua bondade, anunciou a primeira grande obra de seu novo mandato: construção de penitenciárias para recolher em regime fechado aqueles que ousarem manifestar-se contra sua “primorosa” administração.

José de Siqueira Silva é Coronel da reserva da PMPE
Mestre em Direito pela UFPE e Professor de Direito Penal

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08/08/2024 às 08:50