Gol de Placa: PL de André Ferreira reduz em até 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milhões de famílias em todo o País

André Ferreira, deputado federal do PSC, não é jogador de futebol, mas marcou um verdadeiro gol de placa ao conseguir, num tempo recorde de tramitação, que o seu projeto, responsável por reduzir em até 65% as contas de luz, beneficiando mais de 12 milhões de famílias de baixa renda em todo o País, fosse sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Para se ter uma ideia, uma conta de luz que antes chegaria a R$ 100, ficará por R$ 35, graças ao desconto do benefício.

Outro ponto a ser destacado é que a proposta reduz a burocracia de acesso ao direito conquistado. Solicitar inclusão dos seus nomes às operadoras de energia, um processo burocrático e chato, não será mais necessário. A inclusão das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia acontecerá de forma automática.

Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.

“Estou muito feliz por esse projeto agora ser lei. Estamos num momento difícil no País, inclusive com crise de abastecimento que prejudica o fornecimento de energia. Essa proposta surgiu de uma necessidade real de ajudar as famílias mais necessitadas a atravessar esse período difícil em que estamos vivendo, com a economia muito prejudicada pela pandemia do coronavírus. Esse projeto desburocratiza o acesso a esse desconto nas contas de luz. É uma grande conquista para as famílias brasileiras”, comemorou o parlamentar.

Em tempo… O projeto 1106/2020 do deputado federal André Ferreira beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h e passa a valer apenas em janeiro do próximo ano.

14/09/2021 às 10:34 – Por Andros Silva