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“É uma redução que só interessa ao governo federal, mediante as eleições de outubro”, declara Isaltino Nascimento sobre o ICMS

O deputado estadual Isaltino Nascimento chamou de “atitude eleitoreira” a ideia do presidente Jair Bolsonaro de reduzir o imposto sobre os combustíveis.

O político aponta que a ação “ataca diretamente os investimentos em nosso estado”, e conta que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços em Pernambuco, relacionado à gasolina, “refletirá em menos verbas para as cidades aplicar na saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.” Ele aponta a perda de R$ 4 bilhões/ano, aos cofres do estado.

De acordo com o líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o reajuste da alíquota vai começar a pesar nos municípios, como Jaboatão já nos próximos dias, quando este sentirá a falta de mais de R$ 6 milhões ao mês, dos recursos advindos do imposto.

Vale lembrar que Anderson Ferreira, atual rival do Partido Socialista, é ex-chefe do Poder Executivo do Município e está como pré-candidato ao governo do estado pelo Partido Liberal, mesma agremiação partidária do presidente do País.

Abaixo segue nota enviada pela assessoria do deputado com a visão e explicação detalhada do parlamentar, confira!

Nota

“A lei 3546/2022 aprovada na manhã desta quinta (14), em reunião extraordinária da Alepe, institui para 18% o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com relação à gasolina, conforme a lei federal 194.

Dessa forma, haverá uma redução de até R$ 0,93 no valor do litro do combustível, o que não resolve a questão da alta dos preços dos combustíveis, visto que o aumento depende da variação do mercado internacional.

Para se ter ideia, projeta-se com essa medida, um déficit de arrecadação, a nível nacional, que se aproxima dos R$ 100 bilhões por ano. Para Pernambuco, a perda anual chega perto dos R$ 4 bilhões. Já o repasse para os municípios sofrerá um corte de quase 1 bilhão de reais.

Com esse dano causado aos cofres municipais em detrimento à redução do ICMS, Jaboatão perderá mais R$ 73 milhões; Caruaru e Petrolina terão, cada um, menos de R$ 26 milhões de repasse do imposto. A capital pernambucana é a que mais amargará o prejuízo. Após 12 meses, Recife acumulará R$ 191 milhões de reais perdidos no orçamento.”


14/07/2022 às 16:21 – Por Andros Silva

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