Direito

Almir Reis, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Reis & Pacheco, participará quarta-feira (22/03) de live do Instituto Connect de Direito Social (ICDS) sobre planejamento previdenciário. Será às 20h, no instagram do instituto jurídico (@icdsconnect), tendo a participação também do previdenciarista Elizeu Leite. Entre outros temas, os advogados …

Mesmo quem trabalha como autônomo – aquele profissional que presta serviço sem carteira assinada – precisa contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso para ter direito à aposentadoria e a outros benefícios como auxílio-doença. “É uma maneira daquele trabalhador que não tem vínculo de emprego garantir rendimento …

Inadimplentes podem perder documentos importantes como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até o passaporte. Essa decisão partiu do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional o artigo do Código de Processo Civil (CPC), na Lei 13.105/2015 que prevê medidas de punição contra pessoas devedoras. Essa alteração existe desde …

A pedagoga Dianna Santos, da ONG Life for Lives, Canadá, responsável pelo Projeto Sertão Vivo, e a advogada Ana Barbosa, representante da ABCCRIM no Conselho Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural de Pernambuco, foram convidas para palestrar no Café Cultural e Empresarial.A edição, que contará com roda de diálogo e …

Muita gente aproveita o final do ano e a chegada das férias de verão para viajar, reunir a família e amigos, e curtir uns dias de folga. Também é comum nessa época do ano escolher um destino e pegar estrada. No lugar de reservar diária ou pacote em hotel, a …

Para quem está cursando os anos finais da graduação de Direito, em qualquer instituição de ensino superior, e precisa dar uma alavancada na preparação para o Exame da Ordem dos Advogados, a Faculdade Nova Roma oferece aulas gratuitas com mestres e doutores que fazem parte do corpo docente da instituição. …