O dia 27 de abril homenageia Santa Zita, que morreu neste dia. Zita é padroeira da categoria das domésticas, já que trabalhou como empregada doméstica para uma família. Após sua morte, foi declarada como “Santa das Empregadas Domésticas” pelo Papa Pio XII. Nesse Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, vale lembrar …
Leia maisBullying e outras formas de violência nas escolas: de quem é a responsabilidade?
Tem sido sempre assim: espera-se mais uma tragédia para se voltar ao assunto, embora a violência no ambiente escolar, ou em razão dele, seja uma realidade cotidiana na qual crianças, adolescentes, jovens, professores e pais sofrem com humilhações, ameaças, intimidações e agressões físicas nas escolas. As redes sociais tornaram-se ambientes …
Leia maisA decisão do TCU é um fôlego, não um salvo conduto
No apagar das luzes, o Tribunal de Contas da União (TCU), através do Processo TC n.º 000.586/2023-4, decidiu, ontem, sobre o marco temporal a ser utilizado para a aplicação dos regimes licitatórios que serão revogados pela Lei 14.133/2021 e, assim, uniformizar a aplicação da norma no âmbito da Administração Pública …
Leia maisOs riscos da arrecadação fácil
A partir de 2021, ainda durante a pandemia, os estados brasileiros tiveram uma arrecadação surpreendente, por uma série de fatores: transferências extraordinárias da União em função da Lei Complementar 173/2020, aquecimento da economia decorrente de mudança de hábitos de consumo durante a crise da Covid 19 e proibição de aumentos …
Leia maisO Direito Penal do inimigo na tentativa do golpe de Estado no Brasil
“Bandido bom é bandido morto!”, “Direitos humanos só para humanos direitos”. “Presídio não é hotel”. “É só não cometer crime”. Essas e outras inúmeras afirmativas do gênero se tornaram constantes, e até mesmo bordão de uma parte da sociedade brasileira, máxime na última década. Os defensores desse modelo de um …
Leia maisGovernança e Obviedades
Em recente visita ao Hospital da Restauração, no Recife, a Governadora do Estado Raquel Lyra constatou o que já se sabia: a saúde pública em Pernambuco precisa de mais atenção e mudanças urgentes. No seu posicionamento, a gestora fez menções óbvias às necessidades para o funcionamento, com o mínimo de …
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