Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Briga de foice: Executivo, Legislativo e Judiciário

O Brasil é uma República Federativa, segundo sua Constituição de 1988. Federativa não tem relação com feder, mas a briga atual entre poderes fede a sangue.

Democracia sendo sangrada pode ter odores mais insuportáveis como o da corrupção ou da ambição golpista, fenômenos mais declaramente morticidas do estado democrático de direito.

O deputado federal Daniel Silveira, gigante de proporções corporais incomuns no Congresso Nacional, e dimensões cerebrais diminutas, apregoou na mídia social o fechamento do STF, que o processa por vários crimes, e a restauração do Ato Institucional nº 5, com a degola do ministro Alexandre de Moraes e cabeça posta no lixo.

Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva de Daniel, e depois concedeu ao deputado liberdade provisória com tornozeleira eletrônica.

Daniel aceitou a tornozeleira eletrônica quando Alexandre de Moraes determinou-lhe multa diária pelo não uso, e o condenou à pena de reclusão de 8 anos e meses, sanção superior à pena mínima de um homicídio simples, evidentemente desproporcional, e a perda do mandato de deputado federal, usurpando atribuição do Congresso Nacional.

“Democracia sendo sangrada pode ter odores mais insuportáveis como o da corrupção ou da ambição golpista”

O presidente Jair Bolsonaro, no mesmo dia da condenação, perdoou Daniel concedendo-lhe graça individual por decreto presidencial. O STF insistiu na cassação dos direitos políticos do deputado Daniel por oito anos.

A Câmara Federal designou o deputado federal Daniel para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, entre outras, a mais importante, e deu posse imediata a Daniel, prestigiada com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

E agora, nessa insólita contenda, qual poder vai desmoralizar-se mais ou desmoralizar mais o outro?

E tudo muito lamentável nesse conflito. Todos defendem a democracia e querem a ditadura. Tirania é ruim de qualquer modo, inclusive quando praticada pelo Judiciário.

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José de Siqueira Silva é Coronel da reserva da PMPE
Mestre em Direito pela UFPE e Professor de Direito Penal
da FOCCA

Contato: jsiqueirajr@yahoo.com.br
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28/04/2022 às 15:58

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