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Com a chegada da Semana Santa e do feriado de Tiradentes, muita gente já começa a se perguntar se vai ou não emendar e, claro, se tem direito a alguma folga extra. Para esclarecer o que de fato é feriado ou ponto facultativo, os advogados trabalhistas João Galamba e Bruno Felix, do escritório Galamba Felix, tiraram as dúvidas que mais pipocam nessa época do ano.
“Sexta-Feira Santa e Tiradentes são feriados por lei. Portanto, caso o trabalhador seja escalado para ir à empresa nesses dois dias, deverá receber o dobro ou ganhar uma folga na semana. Por outro lado, a quinta não é feriado, é ponto facultativo. Então, a empresa não é obrigada a pagar absolutamente nada a mais, com exceção, obviamente, das horas extras, caso o funcionário venha a fazer”, explicou Galamba.
O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para esta quinta-feira (17), véspera do feriado. A decisão, publicada no Diário Oficial, vale para os órgãos públicos estaduais, com exceção dos serviços essenciais, como os da área de saúde. A dúvida, no entanto, é se as empresas privadas precisam seguir a mesma linha.
“Para as empresas privadas, o dia é normal de trabalho. Então, se a empresa decidir abrir no dia 17, o funcionário que faltar poderá sofrer descontos do salário. Cabe a cada ente federativo, ou seja, os estados e municípios, adotar ou não esse ponto facultativo”, alertou Bruno Felix.
Fica então a dica: o melhor é conferir com o patrão como será o funcionamento nesses dias e evitar surpresas desagradáveis na folha de pagamento.
16/04/2025 às 10:54 – Por Andros Silva
