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Esta semana, nos Estados Unidos, mais um negro foi morto por representantes do Estado, porém sem ordem para desrespeitar os próximos, fazê-los sofrer ou eliminar-lhes a vida, como o fizeram com outro negro, o George Floyd. Usualmente vestindo farda e de pele clara, odiando os semelhantes, em essência filhos de Deus, por conta da sua tez negra ou morena, diferente.
Sadicamente, parece que os matadores desenvolveram técnica de humilhar e fazer sofrer aqueles que deveriam proteger e, ao invés disso, matam. Os rostos das vítimas voltados para o chão, mãos algemadas ou presas às costas, joelhos assassinos obstruindo sob pressão as vias respiratórias, surdez deliberada no tocante aos reclamos de ar para os pulmões dos agredidos. Falecimento. Depois a hipocrisia, a fraudulenta tentativa de reanimar os cadáveres.
A sociedade americana, em sua grande maioria, pressiona o poder público a punir exemplarmente os culpados. A repercussão internacional aderente da opinião pública, dá seu reforço no sentido da prevenção desse asqueroso e animalesco tipo de crime. Negros e brancos se unem no repúdio e no combate a esse flagelo.
O Estado demite os servidores faltosos. A justiça condena esses criminosos. Entretanto, a reincidência persiste em sua obstinação. As condenações penais, a conscientização nos cursos de formação e aperfeiçoamento desses profissionais atuam como se fossem uma vacina humanitária contra o comportamento delinquente, indisciplinado, incondizente com o Estado democrático de direito em que a dignidade humana deveria ser respeitada, contudo vacinas não são infalíveis e temos de continuar tentando aprimorá-las.
No caso do Brasil, a mão de obra escrava foi trazida da África, violenta e desumanamente, Castro Alves que o diga em seu poema Espumas Flutuantes. No dizer do poeta e cantor Emicida, o sal da água dos mares foi o batismo das lágrimas do sofrimento no tráfico dos navios negreiros. Os escravos eram considerados apenas como força de trabalho e objeto de comércio. Até a possibilidade de terem alma fora-lhes negada. Muitos perecimentos em terra firme e sepulturas no trajeto dos Oceanos.
Temos e reconhecemos, hoje, uma dívida social enorme para com os descendentes desses irmãos africanos, que começam a empoderar-se aqui e noutros países, participando politicamente do poder com amplitude desusada antes, com muita razão, demonstrando sua força e seu valor. Não devem nunca ser alvo de humilhação com excessos de poder das forças mantenedoras da ordem pública. Deus, iluminai os congressos nacionais do mundo para que legislem com mais eficiência no trato das injustiças e da impiedade humana. Amém.
José de Siqueira Silva é Coronel da reserva da PMPE
Mestre em Direito pela UFPE e Professor de Direito Penal
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29/04/2024 às 09:19
