A fábula da sereia e o planejamento administrativo

Na mitologia grega, em uma ilha do Mediterrâneo, habitavam maravilhosas sereias, cujos cantos seduziam de forma irresistível todos que se aproximavam. Ao ouvi-los, a tripulação hipnotizada batia seus barcos nos recifes e naufragava. As sereias, em seguida, devoravam suas vítimas.

O enredo demonstra a fraqueza humana em face de sonhos e da ilusão na busca por soluções para a construção de melhores condições de sobrevivência ou bem-estar social. Mas que são edificados sobre alicerces frágeis e que desabam no menor passo em falso. As medidas de grande ingerência nos setores profissional, da economia e do direito não podem ser sugeridas e aplicadas, sem antes haver uma análise profunda da realidade e das consequências decorrentes de transformações milagrosas. Geralmente, sem amparo em mecanismos de segurança sólidos.

Exemplo mais atual do canto das sereias em ano eleitoral é o debate sobre a majoração dos pisos de diversas categorias profissionais no País. É inegável que a todos é assegurado um salário digno para que possa garantir os direitos básicos de saúde, educação, moradia e lazer. Contudo, as mudanças não podem ser realizadas com a ilusão de que, de agora em diante, uma lei mudará séculos de história, fechando os olhos para o aspecto econômico, a legislação trabalhista, os riscos profissionais e a ausência da aglutinação de forças de setores para defesa de seus direitos.

A majoração de valores de piso de uma categoria deve ser contínuo, mas deve ser feito diante da realidade do seu povo e das instituições públicas e privadas. Ou aquele canto da sedução de um salário digno pode se transformar em demissões em massa por impossibilidade de pagamento do piso, em razão da indefinição da fonte de custeio.

Acostumamo-nos a dizer que, no Brasil, é comum criar leis e mudar para que tudo permaneça como está (Lampeduza). Talvez essa fosse a intenção, talvez a garantia de um salário digno. No entanto, ao pisar com maior força no fraco alicerce, a partir daquele belo cântico, sem qualquer planejamento, a ilusão comece a ruir e uma nova realidade a emergir, na qual o sonho pode virar pesadelo.

Antonio Ribeiro Júnior é consultor jurídico, especialista em direito eleitoral, advogado na área de Direito Público, além de professor, autor de artigos jurídicos e sócio do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia

31/08/2022 às 18:47